Foram mais de 1.200 atividades autogestionadas realizadas por educadores, estudantes, dirigentes, coletivos e ativistas autônomos, espalhadas pelos 26 Estados e o Distrito Federal, durante a Semana de Ação Mundial 2019. Em uma semana de mobilização, mais de 190 mil pessoas foram informadas, sensibilizadas e convidadas a participar do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da defesa de uma nova proposta para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), permanente e mais robusto.
Com o tema “Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar sobre o PNE”, a Semana de Ação Mundial aconteceu entre os dias 02 e 09 de junho, com atividades acadêmicas, educativas e políticas, realizadas em diversos locais, como escolas, praças públicas, bibliotecas comunitárias, universidades e secretarias municipais e estaduais de ensino, entre outros, com o objetivo de debater o balanço das metas no quinto ano do PNE, vigente de 2014 a 2024.
“As 1200 atividades registradas demonstram muito mais que esse número, dado que o registro é realizado por um responsável pela atividade e muitas outras pessoas se unem ao debate. As ações, em grande parte político-pedagógicas, são de muita qualidade, gerando uma formação desses sujeitos, residentes em todos os estados do país, em torno da principal legislação para a área e isso reverbera através dos participantes para ainda outros, pois se tornam multiplicadores. É a formação de uma onda de cidadãs e cidadãos conscientes e envolvidos pela garantia do direito à educação no país”, analisou Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Os números do PNE
Em seminário nacional de lançamento da SAM, realizado na Universidade de Brasília no último dia 27 de maio, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou o Balanço do PNE, no qual constatou que, das 20 metas do documento oficial, apenas 4 foram parcialmente cumpridas e o restante permanece estagnado.
O Plano Nacional de Educação foi organizado como uma agenda progressiva de cumprimento de suas metas. Isso significa que seus dispositivos estão dispostos em um cronograma de prazos, com tarefas distribuídas ao longo do tempo de sua vigência. Se uma tarefa agendada para 2015 não for cumprida, ela prejudica o andamento de outra tarefa agendada para 2016 e assim por diante. As metas estruturantes do Plano, com prazo até 2019, não foram alcançadas.
Entre os destaques do relatório está a estagnação das metas 1, 2 e 3, referentes à universalização do acesso à educação básica. O lento avanço dos indicadores evidencia que, todos os anos, milhares de crianças continuam fora da creche, da pré-escola e dos ensinos fundamental e médio.
A Semana de Ação Mundial e o PNE
A Semana de Ação Mundial é a maior atividade de mobilização da sociedade civil pelo direito humano à educação no mundo e desde 2003, quando foi criada, a Semana de Ação Mundial já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, sob iniciativa da Campanha Global pela Educação. Com a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apenas no Brasil, já são 1,5 milhão de pessoas mobilizadas em 16 edições.
O grande objetivo é fazer uma grande pressão sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica, e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso que vive no Brasil.
Com divulgação ampla de materiais de consulta e análise das metas do PNE, já que desde 2015, a edição brasileira também é dedicada a fazer o monitoramento do cumprimento das metas. Nos últimos anos aumentou o número de participantes que também realizam audiências públicas para debater não só o PNE, como também os planos municipais ou estaduais de ensino.
Sua história na SAM 2019
Anote as atividades e envie imagens para sam@campanhaeducacao.org.br !
Um formulário estará disponível no site da SAM a partir do dia 10/06 para que possa nos enviar o relatório de sua atividade e receber o certificado de participação.
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Keyty Medeiros
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